Plenário defere liminar e mantém pagamento de aposentadorias consideradas irregulares pelo TCU

A decisão suspende os efeitos de atos do TCU, questionados nos processos, até a finalização do julgamento das matérias pelo Plenário da Corte.

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Governo gasta com lençóis e até com algemas de plástico

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

FGTS: termo de adesão não é exigido para cobrar expurgos em multa

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

Diretor pode ter bens penhorados por dívida da empresa

CONIP traz inovações tecnológicas do Poder Judiciário e órgãos de controle

Juízo 100% digital, LGPDJus são alguns cases apresentados no evento, que acontece em agosto, em Brasília.

Marco Legal moderniza as operações de câmbio no Brasil e deve fortalecer negócios e o recebimento de investimentos estrangeiros

Por Daniel Laudisio.

Conheça as vantagens e desvantagens das Fintechs

Startups que inovam e otimizam os serviços financeiros.

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça

Saques vão até 31 de março e não há previsão para prorrogação desse prazo, segundo a Caixa. Retiradas podem ser feitas pelo aplicativo, sem necessidade de ir ao banco.

Caixa Econômica Federal paga hoje mais um lote da cota de R$ 500 do FGTS

Benefício vale para nascidos em fevereiro e março que não têm conta no banco.

Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega

Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.

Verba do fundo partidário não pode ser penhorada nem para pagar dívida de propaganda eleitoral

As verbas repassadas pelo fundo partidário têm natureza pública, independentemente da origem, e não podem ser penhoradas para pagamento de débitos dos partidos políticos, ainda que eles se refiram a hipóteses de aplicação do fundo

Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa

 A ministra Rosa Weber, do STF concedeu liminar para suspender decisão do TJ-CE que condenou a Rede União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo Propaganda e Publicidade Ltda. e a seu proprietário, que alegavam ter sido alvo de reportagens com conteúdo supostamente ofensivo

Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso

Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado

Telexfree terá de ressarcir investidor em R$ 300 mil

Empresa acusada de pirâmide nega a ilegalidade e diz suas atividades não configuram pirâmide financeira, mas "marketing de rede"